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Aneel anuncia bandeira vermelha, e conta de luz fica mais cara em novembro

Sistema visa remunerar distribuidoras por custo extra de produção de energia. Foto: Divulgação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, ontem (25), que as contas de luz vão ter bandeira tarifária vermelha no patamar 1 em novembro. Assim, a cobrança adicional nas faturas será de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).


Em outubro, vigorou a bandeira amarela, com R$ 1,50 extra a cada 100 kWh gastos.

“Novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias

hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Todavia, o regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel. “Essa conjuntura demanda elevação do acionamento do parque termelétrico, com consequências diretas sobre o preço da energia (PLD). GSF e PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, prosseguiu a agência reguladora.

No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, o que indica condições favoráveis de geração de energia no país.


ARREDONDAMENTO

Nesta semana, a diretoria da Aneel aprovou mudança nas regras da bandeira tarifária, para retirar o critério de arredondamento da taxa adicional cobrada com o acionamento das bandeiras amarela e vermelha. Assim, na bandeira amarela, com condições menos favoráveis, a taxa extra será menor agora, de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis de cobrança. No primeiro, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Historicamente os valores das bandeiras vinham sendo arredondados para múltiplos de cinco com o objetivo de garantir comunicação mais eficiente com os consumidores de energia elétrica.


As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa e tinha a incidência da taxa básica de juros (Selic).

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e, depois, são repassados às distribuidoras para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. A bandeira tarifária que vai vigorar em dezembro será divulgada pela Aneel no dia 29 de novembro.


Fonte: Diário Regional 30/10/2019.

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