Apesar de crise, região projeta melhora nas receitas nos próximos quatro anos

Mesmo em um cenário de crise, as prefeituras do Grande ABC projetam crescimento de até 15% na arrecadação somada dos próximos quatro anos, quando a receita é comparada o último quadriênio. As informações constam nos PPAs (Plano Plurianuais) que foram entregues às Câmaras na semana passada.

No total, seis dos sete municípios da região devem conseguir arrecadar – entre 2018 e 2021 – R$ 47,1 bilhões contra R$ 40,9 bilhões apontados pelos PPAs projetados para o quadriênio 2014-2017.

Uma das razões para o otimismo das prefeituras que iniciaram novas gestões neste ano é o controle mais eficaz das despesas e a melhora nas ferramentas de arrecadação. “Temos nítida a necessidade de controle pleno dos gastos públicos, assim como temos exercido neste ano. O objetivo é ampliar a despesa pública de forma responsável, buscando principalmente a retomada dos investimentos e a entrega dos bens e serviços”, destacou o secretário da Fazenda de São Caetano, Jefferson Cirne da Costa (PSDB). O PPA de São Caetano prevê expansão de 37,43%, chegando a R$ 6 bilhões na soma dos quatro anos.

Já em Rio Grande da Serra, o secretário de Finanças, Carlos Eduardo Alves, acredita que novos projetos devem impulsionar o crescimento das receitas municipais. “Teremos ações a partir do ano que vem, como a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), algo que não ocorre desde 2002 e vamos fortalecer a fiscalização e cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços)”, ponderou. O município espera expandir em 22,52% a arrecadação, que deve ser inflada por recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

Na cidade de Santo André, o Paço espera contar com R$ 3,43 bilhões nos cofres em 2018, valor que pode subir para R$ 3,54 bilhões nos anos seguintes, até 2021. Na comparação com o PPA anterior, o crescimento deve ser de 16% (R$ 12,1 bilhões para R$ 14 bilhões). Entre as metas apresentadas pela Secretaria de Gestão Financeira estão terminar o ano que vem com 88 creches no município e elevar esse número para 94 em 2021. Os investimentos para atingir a meta começam em R$ 38,6 milhões em 2018.

Em São Bernardo, as projeções apontam para Orçamento de R$ 5,54 bilhões em 2018, valores que devem cair para R$ 5 bilhões no ano seguinte, até atingir R$ 4,97 bilhões no ano de 2021. A gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) projetou crescimento de 9,9% nas receitas na soma dos quatro anos na comparação com o quadriênio de 2014-2017 (de R$ 18,6 bilhões para R$ 20,5 bilhões).

O município de Diadema possui legislação diferente e pode entregar o PPA até o fim de setembro. Nas projeções para o período entre 2014 e 2017, o município previa arrecadação de R$ 4,6 bilhões.

Na opinião do especialista em Direito Público Marcus Vinicius Macedo Pessanha, apesar do clima de otimismo, as administrações municipais devem manter o controle de gastos nos próximos anos. “As medidas criativas passam pela redução de custos operacionais e os gestores precisam de coragem administrativa, ao tomar medidas impopulares. Ao mesmo tempo é preciso garantir governabilidade e seguir na implantação de políticas públicas de Educação e Assistência Social, principalmente. É um quadro complexo”, definiu.

Fonte: Diário do Grande ABC 04-09-2017