Valor arrecadado é 11,49% mais alto do que em 2021 e se refere a cobranças municipais
Ana Caroline Enis Especial para o Diário O Grande ABC arrecadou R$ 3.918.960.152,10 em impostos municipais durante o ano de 2022. Tais valores correspondem a tributos como ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras taxas. O valor é 11,49% mais alto do que em 2021, segundo dados do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo. Entre as sete cidades, São Bernardo teve a maior arrecadação, com R$ 1.4 bilhão de janeiro a dezembro; são R$ 144.845.925,50 a mais do que no acumulado nos 12 meses de 2021. Santo André também mostrou uma alta considerável. Em 2022, foram R$ 1.1 bilhão, R$ 114 milhões a mais do que no ano anterior. Em seguida, o destaque vai para São Caetano (R$ 561.194.400,73 em impostos), Diadema (R$ 451.639.070,79), Mauá (R$ 283.247.971,69), Ribeirão Pires (R$ 93.244.250,57) e Rio Grande da Serra (R$ 11.408.584,78). Volney Gouveia, coordenador do curso de ciências econômicas na USCS (Universidade Municipal de São Caetano), explica que a maior arrecadação por parte de Santo André e São Bernardo está diretamente relacionada às dimensões territorial, econômica e populacional, além do alto número de empresas existentes. “Estes são os dois municípios com o maior PIB (Produto Interno Bruto) da região, ou seja, os que mais geram riqueza. A base de incidência de todo e qualquer imposto é a riqueza gerada, assim, por terem uma economia pujante, é natural que eles arrecadem mais”, conta.
Somados, os valores da região equivalem a 10,87% de todos os impostos municipais arrecadados no Estado de São Paulo (cerca de R$ 36 bilhões). O coordenador reforça, entretanto, que os quase R$ 4 bilhões são exclusivamente referentes às cobranças locais, descontando tributos Estaduais e Federais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que totalizou mais de R$ 2,5 bilhões transferidos ao Grande ABC em 2022.
Em comparação com 2021, o ano passado resultou no aumento de R$ 403.880.427,09 aos cofres públicos, provenientes de impostos. Na região, a alta se deu tanto pela recuperação econômica do Grande ABC, quanto pelo predomínio do ISS como principal fonte de arrecadação dos municípios. Gouveia afirma que “houve uma forte recuperação do setor de serviços neste ano. Como o ISS é a principal fonte de arrecadação local, a retomada de escolas, consultórios, restaurantes, indústria de entretenimento e outras áreas do setor resulta, naturalmente, no aumento do lucro municipal.” Entretanto, a alta dos impostos não significa, necessariamente, que o cidadão está pagando mais. “Essa elevação tem se dado mais pelo bom desempenho econômico dos comércios do que qualquer alta nos impostos”, diz o economista, e continua. “Quando o município estabelece alíquotas para os setores, os estabelecimentos continuam pagamento a mesma porcentagem sobre seu lucro, mesmo que seu lucro dobre. Se isso acontecer, a arrecadação da Prefeitura será maior, mas a taxa paga segue com a mesma porcentagem”. Outra questão a se levar em conta é a origem e destinação de toda esta quantia. Gouveia contesta que indicadores como o impostômetro, que não capturam “a brutal desigualdade na forma como os impostos são cobrados”, apenas volumes arrecadados. “Olhando nas entrelinhas dos municípios, você percebe que o imposto sobre os trabalhadores, consumidores e empresas é muito maior do que aquele cobrado por patrimônio, sobre pessoas que têm duas ou três casas e veículos. O peso dos tributos sobre os diferentes setores da sociedade precisa ser discutido”, afirma, e reforça, ainda, que os municípios devem obrigatoriamente cumprir com a aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação (as verbas destinadas devem ser, respectivamente, na faixa dos 10% e 18% do arrecadado), sob risco de penalidades e retenção dos valores. Por fim, em 2023, o coordenador acredita que as administrações seguirão a linha estadual de não elevar cargas tributárias sobre consumidores e empresas. “Não acredito numa elevação da arrecadação via aumento dos tributos cobrados. Aumentar impostos traria um desgaste político aos municípios. Acredito que a estratégia será melhorar a gestão das finanças públicas”, finaliza.