Eventual redução deve ser corroída rapidamente diante da desvalorização do real ou do aumento do petróleo no mercado internacional
Por Redação RBA
Publicado 18/10/2021 - 12h48
Agência Brasil
Por outro lado, mudança no ICMS deve provocar perde na arrecadação de estados e municípios
São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, classificou como “um grande teatro” a tentativa de mudança nas regras do ICMS que incide sobre os combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, estabelece uma alíquota fixa que deve vigorar por 12 meses, baseada nos preços relativos aos últimos dois anos. Se aprovada também no Senado, a alteração poderia contribuir para uma queda de cerca de 6% nos preços da gasolina. Por outro lado, deve causar perdas significativas a estados e municípios, já que o ICMS responde por até 20% da arrecadação dos mesmos. Além disso, Fausto prevê que, sem mudança na política de preços adotada pela Petrobras, essa eventual redução em função da mudança no ICMS deve ter efeito de curta duração. “A redução vai ser corroída pela própria alta do câmbio ou do preço do petróleo no mercado internacional. Ou seja, na verdade, o que estamos assistindo é um grande teatro, mas que vai influenciar decisivamente a vida das pessoas. Porque estamos falando da principal arrecadação dos estados, que financia parte significativa das políticas sociais no Brasil”, disse ele em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (18). Armadilha Desde 2016, a Petrobras instituiu o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI). Na definição do PPI, a principal baliza é o preço do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, e é uma política adotada para privilegiar os interesses dos acionistas da estatal. Agora, diante da escalada recente dos preços no mercado interno, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçam privatizar a Petrobras. Trata-se de uma armadilha, segundo Fausto. Já que o PPI decorre de uma decisão deliberada do governo, que poderia adotar outros parâmetros para estabelecer os preços cobrados pela companhia. “É uma escolha deste governo, e não culpa de da Petrobras, uma empresa que é fundamental para o nosso desenvolvimento”, alertou.